top of page
DIREITO TRABALHISTA
A Reforma Trabalhista atual alterou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), concedendo e/ou retirando vários direitos e deveres tanto dos empregados quanto dos empregadores em nosso país.

Devido ao caráter litigioso do ambiente jurídico trabalhista no Brasil, o sucesso em litígios trabalhistas depende diretamente do conhecimento, qualificação e experiência dos profissionais da área.

Diante dessa situação e das inúmeras reformas ocorridas, é essencial manter-se atualizado e especializado, buscando sempre aprimorar os conhecimentos na área para garantir a correta aplicação da lei, o melhor resultado para os clientes e sua satisfação.

O escritório Pinheiro Lima - Advogados Associados oferece assessoria jurídica em consultoria trabalhista preventiva, assistência trabalhista contenciosa administrativa ou assistência trabalhista contenciosa judicial. Contamos com um corpo jurídico altamente qualificado, experiente e atualizado sobre a Reforma Trabalhista para atender tanto empregados quanto empregadores.

 
  • Consultas e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
  • Redação de Contratos de Trabalho Especiais;
  • Elaboração de Minutas e Políticas Trabalhistas Empresariais;
  • Participação e Condução de Negociações;
  • Confecção de Defesa/Recurso contra autos de infração lavrados por Agentes da Fiscalização do Trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho, seja em Procedimentos Investigativos ou em Termos de Ajustamento de Conduta;
  • Patrocínio de Defesa, ativa e passiva, em ações judiciais ordinárias (Reclamações Trabalhistas) e especiais (Rescisórias, Revisionais, Mandados de Segurança, Embargos de Terceiro, Ações Civis Públicas entre outros);
  • Acompanhamento em Audiências, Acordos e Rescisões de Contrato de Trabalho;
  • Elaboração de Defesas Administrativas e Judiciais;
  • Assessoria Jurídica para elaboração ou análise de Contratos e outros documentos relativos às relações trabalhistas;
  • Assessoria em relação à celebração e cumprimento de acordos e convenções coletivas, perante órgãos governamentais e sindicatos;
  • Mediação de Acordos Trabalhistas;
  • Assessoria e Consultoria Jurídica;
  • Acompanhamento em audiências, Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas de Trabalho;
  • Elaboração de Regimentos Internos;
  • Acompanhamento de Processos junto ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Supremo Tribunal Federal;
  • Interposição de Recursos;
  • Apresentação de Memoriais;
  • Sustentação Oral perante os Tribunais;
  • Elaboração de Parecer Jurídico sobre questões Trabalhistas (Judiciais ou Extrajudiciais).
TRABALHISTA.png
bottom of page