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DIREITO TRABALHISTA
A Reforma Trabalhista atual alterou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), concedendo e/ou retirando vários direitos e deveres tanto dos empregados quanto dos empregadores em nosso país.
Devido ao caráter litigioso do ambiente jurídico trabalhista no Brasil, o sucesso em litígios trabalhistas depende diretamente do conhecimento, qualificação e experiência dos profissionais da área.
Diante dessa situação e das inúmeras reformas ocorridas, é essencial manter-se atualizado e especializado, buscando sempre aprimorar os conhecimentos na área para garantir a correta aplicação da lei, o melhor resultado para os clientes e sua satisfação.
O escritório Pinheiro Lima - Advogados Associados oferece assessoria jurídica em consultoria trabalhista preventiva, assistência trabalhista contenciosa administrativa ou assistência trabalhista contenciosa judicial. Contamos com um corpo jurídico altamente qualificado, experiente e atualizado sobre a Reforma Trabalhista para atender tanto empregados quanto empregadores.
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Consultas e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
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Redação de Contratos de Trabalho Especiais;
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Elaboração de Minutas e Políticas Trabalhistas Empresariais;
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Participação e Condução de Negociações;
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Confecção de Defesa/Recurso contra autos de infração lavrados por Agentes da Fiscalização do Trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho, seja em Procedimentos Investigativos ou em Termos de Ajustamento de Conduta;
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Patrocínio de Defesa, ativa e passiva, em ações judiciais ordinárias (Reclamações Trabalhistas) e especiais (Rescisórias, Revisionais, Mandados de Segurança, Embargos de Terceiro, Ações Civis Públicas entre outros);
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Acompanhamento em Audiências, Acordos e Rescisões de Contrato de Trabalho;
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Elaboração de Defesas Administrativas e Judiciais;
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Assessoria Jurídica para elaboração ou análise de Contratos e outros documentos relativos às relações trabalhistas;
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Assessoria em relação à celebração e cumprimento de acordos e convenções coletivas, perante órgãos governamentais e sindicatos;
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Mediação de Acordos Trabalhistas;
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Assessoria e Consultoria Jurídica;
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Acompanhamento em audiências, Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas de Trabalho;
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Elaboração de Regimentos Internos;
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Acompanhamento de Processos junto ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Supremo Tribunal Federal;
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Interposição de Recursos;
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Apresentação de Memoriais;
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Sustentação Oral perante os Tribunais;
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Elaboração de Parecer Jurídico sobre questões Trabalhistas (Judiciais ou Extrajudiciais).

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