PINHEIRO LIMA – Advogados AssociadosA presente Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como o PINHEIRO LIMA – Advogados Associados realiza a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

 

O acesso ao conteúdo institucional do site pode ser realizado livremente, sem a necessidade de fornecimento de informações pessoais. Todavia, ao utilizar formulários, canais de contato, solicitações de atendimento ou qualquer outro recurso interativo, o usuário poderá fornecer dados que serão tratados nos termos desta Política.Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, sendo recomendável sua consulta sempre que o site for acessado.

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1. Como tratamos os dados pessoais

 

Os dados fornecidos pelos usuários são coletados de forma lícita, ética e transparente, sendo utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, tais como: comunicação com o usuário, atendimento de solicitações, envio de informações jurídicas, propostas de serviços, suporte técnico ou institucional e cumprimento de obrigações legais.

 

O PINHEIRO LIMA – Advogados Associados adota padrões elevados de segurança da informação, utilizando protocolos criptografados (HTTPS) e mecanismos técnicos destinados a proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, uso indevido, alteração ou destruição.O acesso às informações pessoais é restrito apenas aos profissionais e colaboradores devidamente autorizados, os quais estão sujeitos a dever legal e contratual de confidencialidade e sigilo profissional.Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão comercializados, cedidos ou compartilhados com terceiros, salvo quando houver obrigação legal, ordem judicial ou quando tal compartilhamento for indispensável à execução de serviços solicitados pelo próprio titular.

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2. Uso de cookies e tecnologias de navegação

 

Este site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, viabilizar funcionalidades técnicas, medir desempenho e compreender padrões de navegação.Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário e não permitem acesso a dados pessoais, arquivos ou programas do equipamento. Eles servem apenas para tornar a navegação mais eficiente, segura e personalizada.

 

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser impactadas.

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3. Bases legais para o tratamento

 

O tratamento de dados pessoais pelo PINHEIRO LIMA – Advogados Associados ocorre com fundamento:No consentimento do titular, quando aplicável;Na execução de contrato ou de procedimentos preliminares;No legítimo interesse do escritório, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;No cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

 

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4. Direitos do titular dos dados

 

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos:

 

Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados;

Acessar os dados armazenados;

Solicitar correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;

Revogar o consentimento anteriormente concedido;

Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

 

As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados no site, e serão respondidas dentro dos prazos previstos na legislação.

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5. Segurança e confidencialidade

 

O PINHEIRO LIMA – Advogados Associados adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilícito, em especial contra perda, vazamento, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

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6. Atualizações desta Política

 

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

A versão válida será sempre aquela publicada neste site.