O Direito Civil é um dos campos mais amplos do direito, regulando, por meio de um conjunto de normas, as relações pessoais e patrimoniais entre indivíduos, desde a concepção até o falecimento.

​

Com o objetivo de auxiliar nossos clientes na prevenção e solução de conflitos civis do cotidiano, o escritório Pinheiro Lima - Advogados Associados conta com uma equipe altamente capacitada para prestar assistência nas seguintes áreas: assessoria para prevenir práticas que possam resultar em responsabilidade indenizatória ou imputação de condutas ilícitas; além de orientação e acompanhamento de processos judiciais relacionados à responsabilidade civil, abrangendo indenizações por danos à imagem, estéticos, morais e materiais, bem como reparações decorrentes do descumprimento de contratos.

​

Contratos:

 

• Na área de assessoria contratual, nossa equipe está preparada para acompanhar nossos clientes no ajuste, análise, assinatura, revisão e avaliação de minutas de contratos de diversas naturezas, incluindo contratos de renegociação, novação, cessão e quitação.

• Além disso, atuamos na elaboração de pareceres jurídicos, sempre atentos à legislação vigente e às interpretações jurisprudenciais aplicáveis.

​

Entre os contratos que elaboramos, destacamos:

​

• Contratos de Compra e Venda de Bens Móveis e Imóveis;

• Contratos de Cessão de Direitos;

• Contratos de Arrendamento, Locação e Comodato de Bens Móveis e Imóveis; e

• Constituição de Garantias Reais (Hipotecas, Penhores, Alienações Fiduciárias) e Fidejussórias (Fianças e outros).

​

Responsabilidade Civil

Na área de responsabilidade civil, buscamos:

​

• Indenizações por Dano Moral, incluindo responsabilização por cobrança indevida e inscrição incorreta em órgãos de proteção ao crédito;

• Indenizações por Dano Material, inclusive em decorrência de acidentes de trânsito;

• Indenizações por Dano Estético; e

• Lucros Cessantes e Dano Emergente.

Posse e Propriedade
Para a proteção e regularização do patrimônio, estamos à disposição para ajuizar:

​

• Ações de Reintegração e Manutenção de Posse, além de Interdito Proibitório (Urbano e Rural);

• Ação Reivindicatória de Posse;

• Usucapião Judicial e Extrajudicial (Urbano e Rural);

• Adjudicação Compulsória;

• Ações de Despejo; e

• Ações de Revisão e Renovatória de Aluguel.

Outros Segmentos:

Em outras áreas do direito, nosso escritório também está apto a ajuizar:

​

• Ações contra Seguradoras, para cobertura de Seguros de Vida, Acidentes e Doença;

• Ações para Fornecimento de Medicamentos e Realização de Procedimentos Cirúrgicos;

• Ações contra Planos de Saúde;

• Ações de Consignação em Pagamento;

• Alvará Judicial (para liberação de valores em contas bancárias); e

• Pedidos de Liminares e Medidas de Urgência.

Nossa equipe está pronta para atender com excelência e dedicação em todas as áreas mencionadas, buscando sempre as melhores soluções para nossos clientes.